Resgate aos valores morais, éticos e espirituais

Publicado em 30 de janeiro de 2012

PROJETO DE LEI Nº 573/2011

EMENTA:

“INSTITUI O “PROGRAMA DE RESGATE DE VALORES MORAIS, SOCIAIS, ÉTICOS E ESPIRITUAIS” NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.”

 Autor(es): Deputado MYRIAN RIOS

 A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

 RESOLVE: 

Art. 1. Fica instituído o “Programa de Resgate de Valores Morais, Sociais, éticos e Espirituais” no âmbito do Estado Rio de Janeiro. 

Parágrafo único: O Programa deverá envolver diretamente a comunidade escolar, a família, lideranças comunitárias, empresas públicas e privadas, meios de comunicação, autoridades locais e estaduais e as organizações não governamentais  e comunidades religiosas, por meio de atividades culturais, esportivas, literárias, mídia, entre outras, que visem a reflexão sobre a necessidade da revisão sobre os valores morais, sociais, éticos e espirituais.

Art. 2.º O Poder Executivo deverá firmar convênios e parcerias articuladas e significativas, com prefeituras municipais e sociedade civil, no sentido de possibilitar a execução do cumprimento ao disposto nesta lei, com os seguintes objetivos:

I-      promover o resgate da cidadania;

II-     o fortalecimento das relações humanas;

III-    valorização da família, da escola e da comunidade como um todo

Parágrafo Único: Serão desenvolvidas ações essenciais que contribuam para uma convivência saudável entre pessoas, estabelecendo relações de confiança e respeito mutuo, alicerçada em valores éticos, morais, sociais, afetivos e espirituais, como instrumento capaz de prevenir e combater diversas formas de violência.

Art. 3.º O programa disposto no caput do Artigo 1° terá como órgão gestor a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos

Art. 4.º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. 

Art. 5.º O Poder Executivo regulamentará esta Lei no prazo de 120 dias, a contar da data de sua publicação. 

Art. 6.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições contrárias.

 

JUSTIFICATIVA 

Infelizmente, a sociedade de uma maneira geral vem cada dia mais se desvencilhando dos valores morais, sociais, éticos e espirituais. Valores esses que são de extrema importância para que nossa sociedade caminhe para o crescimento. 

Sem esse tipo de valor, tudo é permitido, se perde o conceito do bom e ruim, do certo e errado. Perde-se o critério do que se pode e deve fazer ou o que não se pode. Estamos vivendo em um mundo onde o egoísmo e a ganância são  predominante. 

Na busca de um mundo melhor o programa, descrito nesse projeto, objetiva formular proposta de ações educativas e sugestivas, direcionadas a criança, jovens e adultos despertando uma grande mudança na sociedade fluminense. 

Diante dessa realidade, a criação do programa supracitado, que tem como objetivo principal conscientizar e reinserir valores de suma importância para que possamos construir um futuro melhor, onde haja principalmente respeito pelo próximo. 

Nesse sentido é que solicito aos meus nobres colegas a aprovação desse projeto de lei, pois o ganho social é de extrema importância para todos.

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9 comentários

  1. Francisco Junior disse:

    Parabenizo a nobre deputada. Deve-se voltar a ter no currículo escolar brasileiro a diciplina Educação Moral é Cívica.
    Desejo boa sorte.

  2. Gilson Gomes da Cunha. disse:

    E um belo começo,tem muita coisa errada sendo promovida, tem meu total apoio.

  3. Jackson Benete disse:

    Maravilhoso, sinto orgulho de sua existência V.Exa.
    Que Deus a abençoe.

  4. Gisele disse:

    Parabéns pelo projeto!
    Siga em frente com determinação pois é disso mesmo que a sociedade precisa. Não entre em conflito com a comunidade GLS nem com grupos religiosos. Todos precisam ser respeitados independente de suas crenças e preferências. O que se valoriza aqui é o respeito, o amor e a paz entre os homens, essencial para o crescimento moral da sociedade. Não se deixe abater pelas pedras no caminho, certamente serão muitas, uma grande massa enriquece as custas da baixaria, vulgaridade e violência que se dissemina e não quer perder esse poder. Combata principalmente a mídia, tvs e rádios podem minar uma sociedade. A tv aberta tem que rever urgentemente seu conteúdo, precisa passar valores para a sociedade ou deixa de ser útil e passa a ser apenas prejudicial.
    Siga com fé no teu propósito e que Deus te ilumine!

  5. Valmir Martins disse:

    SHALOM
    Infelizmente e mais uma “cerca” o ser humano necessita de regras, leis para prendê-lo a algo lindo que o Mestre ensinou:
    LIBERDADE João 8:32,36.
    Liberdade, fazer o que e correto, ético, moral, por decisão voluntária, jamais por estar na lei. Exemplo: Motorista anda em 40Km por estar na lei, radar, multa, não pelo cuidado da própria vida e de outrem.
    Neste caso penso que a Moral, Ética, Família, Honestidade deve ser fruto de AMOR AO CRIADOR DEUS. SENHOR, AMIGO JESUS E AO CONSOLADOR ESPÍRITO SANTO.
    Deixo o texto do Apóstolo Paulo: 1 Coríntios 6:12. Decisão individual. Creio e trabalho para nossa população entender e viver: LIBERDADE em Cristo Jesus, que tudo pode, porém, decide fazer o que agrade o Pai; vive com prazer em qualquer circunstância, sem macular o nome de Cristo Jesus e o próprio nome. Tem as qualidades de um cidadão brasileiro honesto por ser em primeiro lugar cidadão do REINO DE DEUS NA TERRA! Honrando e vivendo vida plena em todo tempo honrando a família, praticando a honestidade, sendo moralmente irrepreensível, tendo a vida espiritual com o Mestre 100%!
    Em Cristo Jesus
    Pr. Valmir Martins
    19/01/2013 Dracena-SP

  6. Henriqueta Ferreira Grubba disse:

    Olá deputada. Apesar das inúmeras críticas à respeito de tal projeto e idependente da opinião negativa, achei-o interessante mas ao mesmo tempo intrigante. Fico a pensar como serão as ações a serem executadas para tal.
    Porém sabemos, Myriam, que o exemplo é o melhor caminho e é nesse ponto que quero chegar. Nossos “superiores donos do poder” tem deixado um rastro de péssimos exemplos com gastos indevidos do dinheiro público. Não seria também de bom tom, ações como petição ao MP sobre gastos exorbitantes, como por exemplo, os R$ 280 milhões que a Câmara (deputados federais) gastará em reforma de imóveis, sendo R$ 650 mil para cada imóvel. Só em banheira de hidromassagem, gastos devem chegar a R$ 1,5 milhão!!! Quem tem maior poder para isso do que uma política com intenções morais e éticas como você??? Posso estar errada, mas isso iria ser uma postura brilhante e demonstradora de quem tem capacidade sim para discutir moral e ética.
    Um abraço e sucesso.

  7. DEGILMA disse:

    A IDEIA É LOUVAVEL SÓ ESPERO QUE O PODER PUBLICO REALIZE O PROJETO DE FORMA CONFORME A INTEGRA ÑAO DESTORÇA OU SEJA MAIS UM CAMINHO DE DESVIO DE VVVVVVVVVVV

  8. Sérgio Butschkau disse:

    Bom dia Myriam acho muito interessante resgatar tais valores que a sociedade perdeu com os grandes centros urbanos, mas são valores morais como pode fazer virar lei, como fazer com que as pessoas tenha valores que as proprias desconhecem…
    eduquei minha filha para que não jogasse papel na rua e hoje ela com 10 anos me questiona do porque outras pessoas agem desta forma “emporcalhando a cidade” são palavras dela como fazer isso Myriam…
    uma atitude louvavel mas em um país que não tem nem sala de aula para todos dificil…

  9. Claudio Severo disse:

    Concordo quando diz que precisamos de regras de convivência, e tampouco sou a favor da liberdade sexual desenfreada que hoje vivemos. Entretanto, Deputada, a política está tão deteriorada, que é mais aceitável acatar uma declaração de paz vinda de um participante do BBB a de um político. Não quero dizer que a Sra não tenha honra, moral e boa postura. Digo isso porque a grande escola que hoje temos é a TV, infelizmente. Sou do Conselho Municipal de Educação/RJ – Membro da 10 CRE. Apoio todas as ações que visam o crescimento cultural e moral do ser humano. Por isso…conte comigo.

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